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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 2ª Parte
Questões de Direito Constitucional
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 08:34
Procuradores de 11 países criam grupos para apurar supostos crimes da Odebrecht
'desmantelar' corrupção internacional propicia ambiente econômico 'favorável'.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.968, de 29 de Setembro de 2009
Dispõe sobre a execução no território nacional da Convenção nº 166 da Organização Internacional do
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal.
Questões de Direito Processual Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:02
Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19
Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:02
Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:05
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada
Uma beneficiária da Assistência Médica Internacional SA AMIL, impedida de utilizar o plano de saúde
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:00
DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes
Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:15
Sigilo fiscal é mais intenso no Brasil do que na Suíça
Nos últimos tempos, o sigilo suíço se enfraqueceu devido à enorme pressão internacional por transparência e ao intenso combate à evasão fiscal
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:37
Superior Tribunal de Justiça aprova três novas súmulas na área de Direito Público
As novas súmulas receberam os números 633, 634 e 635.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:15
Defensoria Pública orienta mulheres sobre violência obstétrica
Durante o mês de março, a DP-SP fará atividades para dar orientação jurídica como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:07
Barrada no STF após 25 anos de discussão, convenção 158 da OIT poderia inibir recuperação do emprego no Brasil, segundo Ciesp
Convenção internacional proibiria demissão sem justa causa.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 10:55
Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião
Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40
História e evolução do Direito Empresarial
tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:12
Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.930, de 13/10/06
Promulga os Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos
Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa
Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e
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Array Publicado em 2008-10-20T04:00:00+00:00
Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.
pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela
